Por Júlio César Zanluca.
Após tributos, do salário mínimo sobram apenas R$ 238,79!
Será que a pesada tributação no Brasil atinge somente a classe média?
Em função da existência de dezenas de tributos que incidem indiretamente sobre os produtos (como ICMS, IPI, PIS, COFINS, CPMF) qualquer artigo disponível nas prateleiras dos supermercados carregam algo entre 30 a 50% de custos tributários embutidos. Ou seja: nossos suados salários e rendimentos caem para quase metade!
Praticamente todos os tributos pagos pelas empresas, sejam sobre a venda de mercadorias, folha de pagamento, ativos, etc., são, integral ou parcialmente, agregados ao preço final e suportados pelo consumidor. Este paga a mercadoria juntamente com os tributos embutidos no preço. Sua renda efetiva, portanto, se reduz, porque parte significativa do preço não se destina a remunerar o produto ou serviço adquirido ou consumido, mas para bancar os gastos governamentais.
Em função desta perversa sistemática, o salário mínimo que vigora a partir de 01.04.2007 e é base de remuneração de milhões de trabalhadores, não tem poder aquisitivo de R$ 380,00 – mas de apenas R$ 238,79!
Um trabalhador com carteira registrada, que receba o salário mínimo, terá que deixar com os governos, de forma direta ou indireta em torno de 37,16% de sua “renda”!
Vamos aos cálculos:
Especificação
Valores R$
% Mínimo
Salário Mínimo
380,00
Desconto p/INSS
29,07
7,65%
Imposto Sindical
1,06
0,28%
Renda Líquida Disponível para Consumo
349,87
Tributos sobre Consumo
79,67
22,77%
Outros Tributos Indiretos
31,42
8,98%
Renda Real após Tributação
238,79
62,84%
Tributação Total
141,21
37,16%
Bases:
1 – INSS - desconto de 7,65%, conforme tabela vigente.
2 – Imposto Sindical: retenção obrigatória da remuneração de 1 dia de trabalho por ano.
3 – Tributos sobre o Consumo: ICMS (média) 11,74%, IPI (média) 3,74%, PIS 1,65% e COFINS 7,6%. As alíquotas médias do ICMS e IPI sobre o consumo sobre faixas de renda até 2 salários mínimos foram obtidas com base no estudo IBGE/SRF, extraído na seguinte página existente nos servidores da Receita Federal em 27.04.2006:
http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=7&Div=Historico/EstTributarios/TopicosEspeciais/Progressividade/
4 – Outros Tributos Indiretos: CPMF, encargos previdenciários patronais e outros tributos que são incorporados aos preços das mercadorias e serviços, pelos fabricantes, distribuidores e revendedores. O percentual foi encontrado somando-se a arrecadação oficial dos respectivos tributos – em R$ - e proporcionalizando-os em relação à arrecadação do ICMS.
